Junta de Freguesia presente no XX Congresso Nacional da ANAFRE

01-FEV-2026

A Junta de Freguesia de São Miguel de Lobrigos esteve representada, na pessoa do seu Presidente, José Afonso Gonçalves, no XX Congresso Nacional da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, realizado em Portimão, entre os dias 30 de janeiro e 1 de fevereiro.Sob a temática “+ Portugal – Agir e Pensar Portugal”, este congresso reuniu autarcas de todo o país para debater o papel das freguesias na construção de um território mais coeso, próximo das populações e preparado para os desafios do futuro.A participação da Junta de Freguesia neste encontro nacional reforça o compromisso com uma gestão ativa e com a defesa dos interesses das freguesias, em especial das comunidades do interior, promovendo a partilha de experiências e o acompanhamento das principais questões que dizem respeito ao poder local.A Junta de Freguesia continuará empenhada em estar presente nos espaços de reflexão e decisão que contribuam para o desenvolvimento e valorização da nossa freguesia.

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Corte temporário do Caminho da Lebre e do Caminho do Corgo devido ao mau tempo

31-JAN-2026

A Junta de Freguesia de São Miguel de Lobrigos informa que, na sequência das condições meteorológicas adversas registadas nos últimos dias, encontram-se temporariamente interrompidos o Caminho da Lebre e o Caminho do Corgo, devido a constrangimentos provocados pelo mau tempo. A Junta de Freguesia de São Miguel de Lobrigos informa que, na sequência das condições meteorológicas adversas registadas nos últimos dias, encontram-se temporariamente interrompidos o Caminho da Lebre e o Caminho do Corgo, devido a constrangimentos provocados pelo mau tempo.A Junta de Freguesia está a acompanhar a situação no terreno e a desenvolver os esforços necessários para que a normalidade seja reposta com a maior brevidade possível, assim que estejam reunidas as condições de segurança.Agradecemos a compreensão de todos os fregueses. Junta de Freguesia de São Miguel de Lobrigos

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Nova marca da Junta de Freguesia

26-JAN-2026

A nova marca da Junta de Freguesia de São Miguel de Lobrigos foi concebida como uma síntese visual da identidade do território, integrando símbolos que representam a história, a paisagem e os valores da freguesia.A forma da igreja assume um papel central na marca, evocando a Igreja Matriz de São Miguel de Lobrigos enquanto referência histórica, cultural e identitária da comunidade. Este elemento simboliza o ponto de encontro, a proximidade e a dimensão comunitária que caracterizam a freguesia.A espada e a asa de São Miguel, integradas de forma estilizada no desenho, remetem para o padroeiro da freguesia. Estes elementos representam proteção, coragem, justiça e liderança, valores que orientam a ação da Junta de Freguesia e o compromisso com o bem-estar da população.Os socalcos surgem como linhas dinâmicas que evocam a paisagem vinhateira do Douro, expressão do trabalho humano, da resiliência e da relação profunda entre o território e a atividade agrícola, em particular a vitivinicultura. Este elemento reforça a identidade duriense e o papel central do vinho na história e economia locais.As cores da marca foram escolhidas pela sua carga simbólica: os tons de vinho e bordeaux representam a tradição vitivinícola e a herança cultural; os verdes remetem para a paisagem, a sustentabilidade e a ligação à terra; a combinação cromática traduz equilíbrio entre tradição e modernidade.As linhas contemporâneas e o traço simplificado conferem à marca uma leitura atual e funcional, permitindo a sua aplicação consistente em diferentes suportes — físicos e digitais — e afirmando uma freguesia que valoriza a inovação sem perder a sua identidade. No seu conjunto, esta marca pretende ser mais do que um elemento gráfico: é um símbolo de pertença, de continuidade e de visão. Uma marca que representa São Miguel de Lobrigos como um território vivo, com história, pessoas e futuro.

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Município de Santa Marta de Penaguião mantém taxas mínimas de IMI e IRS

12-JAN-2026

O Município de Santa Marta de Penaguião e a Assembleia Municipal aprovaram a manutenção das taxas municipais para 2026. No Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), mantém-se a taxa de 0,3% para prédios urbanos e 0,8% para prédios rústicos. Continua também em vigor o IMI Familiar, com reduções até 140 euros conforme o número [...]Por Lara Sousa, Notícias de Vila RealO Município de Santa Marta de Penaguião e a Assembleia Municipal aprovaram a manutenção das taxas municipais para 2026.No Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), mantém-se a taxa de 0,3% para prédios urbanos e 0,8% para prédios rústicos. Continua também em vigor o IMI Familiar, com reduções até 140 euros conforme o número de dependentes.No Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), a participação variável mantém-se em 0,5%.Foi aprovada a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) no valor de 0,25%, incidindo exclusivamente sobre as operadoras de telecomunicações. Esta taxa não tem qualquer impacto para os consumidores, uma vez que a lei impede a sua repercussão nas faturas.Quanto à derrama sobre o lucro tributável das empresas, a autarquia penaguiense decidiu, à semelhança do que havia feito em 2025, não lançar qualquer derrama, mantendo o concelho mais atrativo para o investimento e apoiando o tecido económico local.

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São Miguel de Lobrigos presente no XXI Encontro de Cantadores de Janeiras de Santa Marta de Penaguião

11-JAN-2026

A Praça do Município de Santa Marta de Penaguião foi palco do XXI Encontro de Cantadores de Janeiras, um momento que voltou a reunir música, tradição e forte espírito comunitário, celebrando uma das expressões culturais mais enraizadas da nossa região.A Freguesia de São Miguel de Lobrigos marcou presença através dos seus dois grupos de cantares: o Grupo de Cantares dos “Romeiros de São Miguel” e o Grupo Regional “Terras de Penaguião”, que levaram àquele espaço público a vivacidade, a autenticidade e o orgulho das nossas tradições.Os Cantares de Janeiras representam muito mais do que música. São um testemunho da identidade cultural das nossas comunidades, um gesto de partilha entre gerações e uma forma simples, mas profunda, de manter vivas as raízes e os valores que nos unem enquanto povo.A participação dos grupos da freguesia neste encontro reforça a importância do associativismo cultural e do trabalho contínuo de quem, de forma dedicada, preserva e transmite o património imaterial da nossa terra. A Junta de Freguesia de São Miguel de Lobrigos felicita ambos os grupos pela sua atuação e agradece o contributo que dão à valorização da cultura popular e da identidade da nossa freguesia.Organização: Município de Santa Marta de PenaguiãoFotos: Município de Santa Marta de Penaguião

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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Reabilitação da Ribeira da Meia Légua

09-DEZ-2025

A Junta de Freguesia de São Miguel de Lobrigos esteve presente na assinatura do protocolo que permitirá avançar com a reabilitação da Ribeira da Meia Légua, no lugar de Laurentim. A sessão decorreu na Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião e contou com a presença da Sra. Presidente do Município, do Sr. Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Sr. Secretário de Estado do Ambiente.Esta intervenção tornará as margens das nossas linhas de água mais sustentáveis. Para além da remoção de espécies invasoras, serão realizados trabalhos que visam melhorar o escoamento das linhas de água, reduzir riscos de erosão e cheias, reforçar a segurança de pessoas e infraestruturas, promover a plantação de vegetação autóctone e potenciar a oxigenação e regeneração ecológica.A Junta de Freguesia agradece ao Município e à APA por este passo tão importante para o futuro ambiental da nossa terra.

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Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

04-NOV-2024

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

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