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O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.
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A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR
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A Junta de Freguesia de São Miguel de Lobrigos esteve representada, na pessoa do seu Presidente, José Afonso Gonçalves, no XX Congresso Nacional da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, realizado em Portimão, entre os dias 30 de janeiro e 1 de fevereiro.Sob a temática “+ Portugal – Agir e Pensar Portugal”, este congresso reuniu autarcas de todo o país para debater o papel das freguesias na construção de um território mais coeso, próximo das populações e preparado para os desafios do futuro.A participação da Junta de Freguesia neste encontro nacional reforça o compromisso com uma gestão ativa e com a defesa dos interesses das freguesias, em especial das comunidades do interior, promovendo a partilha de experiências e o acompanhamento das principais questões que dizem respeito ao poder local.A Junta de Freguesia continuará empenhada em estar presente nos espaços de reflexão e decisão que contribuam para o desenvolvimento e valorização da nossa freguesia.
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A Junta de Freguesia de São Miguel de Lobrigos informa que, na sequência das condições meteorológicas adversas registadas nos últimos dias, encontram-se temporariamente interrompidos o Caminho da Lebre e o Caminho do Corgo, devido a constrangimentos provocados pelo mau tempo.
A Junta de Freguesia de São Miguel de Lobrigos informa que, na sequência das condições meteorológicas adversas registadas nos últimos dias, encontram-se temporariamente interrompidos o Caminho da Lebre e o Caminho do Corgo, devido a constrangimentos provocados pelo mau tempo.A Junta de Freguesia está a acompanhar a situação no terreno e a desenvolver os esforços necessários para que a normalidade seja reposta com a maior brevidade possível, assim que estejam reunidas as condições de segurança.Agradecemos a compreensão de todos os fregueses. Junta de Freguesia de São Miguel de Lobrigos
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A nova marca da Junta de Freguesia de São Miguel de Lobrigos foi concebida como uma síntese visual da identidade do território, integrando símbolos que representam a história, a paisagem e os valores da freguesia.A forma da igreja assume um papel central na marca, evocando a Igreja Matriz de São Miguel de Lobrigos enquanto referência histórica, cultural e identitária da comunidade. Este elemento simboliza o ponto de encontro, a proximidade e a dimensão comunitária que caracterizam a freguesia.A espada e a asa de São Miguel, integradas de forma estilizada no desenho, remetem para o padroeiro da freguesia. Estes elementos representam proteção, coragem, justiça e liderança, valores que orientam a ação da Junta de Freguesia e o compromisso com o bem-estar da população.Os socalcos surgem como linhas dinâmicas que evocam a paisagem vinhateira do Douro, expressão do trabalho humano, da resiliência e da relação profunda entre o território e a atividade agrícola, em particular a vitivinicultura. Este elemento reforça a identidade duriense e o papel central do vinho na história e economia locais.As cores da marca foram escolhidas pela sua carga simbólica: os tons de vinho e bordeaux representam a tradição vitivinícola e a herança cultural; os verdes remetem para a paisagem, a sustentabilidade e a ligação à terra; a combinação cromática traduz equilíbrio entre tradição e modernidade.As linhas contemporâneas e o traço simplificado conferem à marca uma leitura atual e funcional, permitindo a sua aplicação consistente em diferentes suportes — físicos e digitais — e afirmando uma freguesia que valoriza a inovação sem perder a sua identidade. No seu conjunto, esta marca pretende ser mais do que um elemento gráfico: é um símbolo de pertença, de continuidade e de visão. Uma marca que representa São Miguel de Lobrigos como um território vivo, com história, pessoas e futuro.
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O Município de Santa Marta de Penaguião e a Assembleia Municipal aprovaram a manutenção das taxas municipais para 2026. No Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), mantém-se a taxa de 0,3% para prédios urbanos e 0,8% para prédios rústicos. Continua também em vigor o IMI Familiar, com reduções até 140 euros conforme o número [...]Por Lara Sousa, Notícias de Vila RealO Município de Santa Marta de Penaguião e a Assembleia Municipal aprovaram a manutenção das taxas municipais para 2026.No Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), mantém-se a taxa de 0,3% para prédios urbanos e 0,8% para prédios rústicos. Continua também em vigor o IMI Familiar, com reduções até 140 euros conforme o número de dependentes.No Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), a participação variável mantém-se em 0,5%.Foi aprovada a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) no valor de 0,25%, incidindo exclusivamente sobre as operadoras de telecomunicações. Esta taxa não tem qualquer impacto para os consumidores, uma vez que a lei impede a sua repercussão nas faturas.Quanto à derrama sobre o lucro tributável das empresas, a autarquia penaguiense decidiu, à semelhança do que havia feito em 2025, não lançar qualquer derrama, mantendo o concelho mais atrativo para o investimento e apoiando o tecido económico local.
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A Praça do Município de Santa Marta de Penaguião foi palco do XXI Encontro de Cantadores de Janeiras, um momento que voltou a reunir música, tradição e forte espírito comunitário, celebrando uma das expressões culturais mais enraizadas da nossa região.A Freguesia de São Miguel de Lobrigos marcou presença através dos seus dois grupos de cantares: o Grupo de Cantares dos “Romeiros de São Miguel” e o Grupo Regional “Terras de Penaguião”, que levaram àquele espaço público a vivacidade, a autenticidade e o orgulho das nossas tradições.Os Cantares de Janeiras representam muito mais do que música. São um testemunho da identidade cultural das nossas comunidades, um gesto de partilha entre gerações e uma forma simples, mas profunda, de manter vivas as raízes e os valores que nos unem enquanto povo.A participação dos grupos da freguesia neste encontro reforça a importância do associativismo cultural e do trabalho contínuo de quem, de forma dedicada, preserva e transmite o património imaterial da nossa terra. A Junta de Freguesia de São Miguel de Lobrigos felicita ambos os grupos pela sua atuação e agradece o contributo que dão à valorização da cultura popular e da identidade da nossa freguesia.Organização: Município de Santa Marta de PenaguiãoFotos: Município de Santa Marta de Penaguião
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O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente".
Fonte: Economia ao Minuto
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Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026.
Fonte: Portal das Finanças ; Sapo
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