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Avisos e Editais

Assembleia da Freguesia de Lobrigos São Miguel Convocatória 2026/2

Edital


29-04-2026

Assembleia da Freguesia de Lobrigos São Miguel Convocatória 2026/2


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2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Santa Marta de Penaguião

Aviso


09-03-2026

2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Santa Marta de Penaguião


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Últimas Notícias

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa


30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026


10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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Junta de Freguesia presente no XX Congresso Nacional da ANAFRE

Junta de Freguesia presente no XX Congresso Nacional da ANAFRE


01-FEV-2026

A Junta de Freguesia de São Miguel de Lobrigos esteve representada, na pessoa do seu Presidente, José Afonso Gonçalves, no XX Congresso Nacional da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, realizado em Portimão, entre os dias 30 de janeiro e 1 de fevereiro.Sob a temática “+ Portugal – Agir e Pensar Portugal”, este congresso reuniu autarcas de todo o país para debater o papel das freguesias na construção de um território mais coeso, próximo das populações e preparado para os desafios do futuro.A participação da Junta de Freguesia neste encontro nacional reforça o compromisso com uma gestão ativa e com a defesa dos interesses das freguesias, em especial das comunidades do interior, promovendo a partilha de experiências e o acompanhamento das principais questões que dizem respeito ao poder local.A Junta de Freguesia continuará empenhada em estar presente nos espaços de reflexão e decisão que contribuam para o desenvolvimento e valorização da nossa freguesia.

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Corte temporário do Caminho da Lebre e do Caminho do Corgo devido ao mau tempo

Corte temporário do Caminho da Lebre e do Caminho do Corgo devido ao mau tempo


31-JAN-2026

A Junta de Freguesia de São Miguel de Lobrigos informa que, na sequência das condições meteorológicas adversas registadas nos últimos dias, encontram-se temporariamente interrompidos o Caminho da Lebre e o Caminho do Corgo, devido a constrangimentos provocados pelo mau tempo. A Junta de Freguesia de São Miguel de Lobrigos informa que, na sequência das condições meteorológicas adversas registadas nos últimos dias, encontram-se temporariamente interrompidos o Caminho da Lebre e o Caminho do Corgo, devido a constrangimentos provocados pelo mau tempo.A Junta de Freguesia está a acompanhar a situação no terreno e a desenvolver os esforços necessários para que a normalidade seja reposta com a maior brevidade possível, assim que estejam reunidas as condições de segurança.Agradecemos a compreensão de todos os fregueses. Junta de Freguesia de São Miguel de Lobrigos

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Nova marca da Junta de Freguesia

Nova marca da Junta de Freguesia


26-JAN-2026

A nova marca da Junta de Freguesia de São Miguel de Lobrigos foi concebida como uma síntese visual da identidade do território, integrando símbolos que representam a história, a paisagem e os valores da freguesia.A forma da igreja assume um papel central na marca, evocando a Igreja Matriz de São Miguel de Lobrigos enquanto referência histórica, cultural e identitária da comunidade. Este elemento simboliza o ponto de encontro, a proximidade e a dimensão comunitária que caracterizam a freguesia.A espada e a asa de São Miguel, integradas de forma estilizada no desenho, remetem para o padroeiro da freguesia. Estes elementos representam proteção, coragem, justiça e liderança, valores que orientam a ação da Junta de Freguesia e o compromisso com o bem-estar da população.Os socalcos surgem como linhas dinâmicas que evocam a paisagem vinhateira do Douro, expressão do trabalho humano, da resiliência e da relação profunda entre o território e a atividade agrícola, em particular a vitivinicultura. Este elemento reforça a identidade duriense e o papel central do vinho na história e economia locais.As cores da marca foram escolhidas pela sua carga simbólica: os tons de vinho e bordeaux representam a tradição vitivinícola e a herança cultural; os verdes remetem para a paisagem, a sustentabilidade e a ligação à terra; a combinação cromática traduz equilíbrio entre tradição e modernidade.As linhas contemporâneas e o traço simplificado conferem à marca uma leitura atual e funcional, permitindo a sua aplicação consistente em diferentes suportes — físicos e digitais — e afirmando uma freguesia que valoriza a inovação sem perder a sua identidade. No seu conjunto, esta marca pretende ser mais do que um elemento gráfico: é um símbolo de pertença, de continuidade e de visão. Uma marca que representa São Miguel de Lobrigos como um território vivo, com história, pessoas e futuro.

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Município de Santa Marta de Penaguião mantém taxas mínimas de IMI e IRS

Município de Santa Marta de Penaguião mantém taxas mínimas de IMI e IRS


12-JAN-2026

O Município de Santa Marta de Penaguião e a Assembleia Municipal aprovaram a manutenção das taxas municipais para 2026. No Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), mantém-se a taxa de 0,3% para prédios urbanos e 0,8% para prédios rústicos. Continua também em vigor o IMI Familiar, com reduções até 140 euros conforme o número [...]Por Lara Sousa, Notícias de Vila RealO Município de Santa Marta de Penaguião e a Assembleia Municipal aprovaram a manutenção das taxas municipais para 2026.No Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), mantém-se a taxa de 0,3% para prédios urbanos e 0,8% para prédios rústicos. Continua também em vigor o IMI Familiar, com reduções até 140 euros conforme o número de dependentes.No Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), a participação variável mantém-se em 0,5%.Foi aprovada a Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) no valor de 0,25%, incidindo exclusivamente sobre as operadoras de telecomunicações. Esta taxa não tem qualquer impacto para os consumidores, uma vez que a lei impede a sua repercussão nas faturas.Quanto à derrama sobre o lucro tributável das empresas, a autarquia penaguiense decidiu, à semelhança do que havia feito em 2025, não lançar qualquer derrama, mantendo o concelho mais atrativo para o investimento e apoiando o tecido económico local.

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